Na confirmação de uma encomenda, o cliente reconhece ter tomado conhecimento dos seguintes termos e condições de venda:
Artigos
Os artigos vendidos nesta loja online são descritos através de imagens e textos. Sempre que estes não sejam suficientemente claros, o cliente deverá entrar em contacto com a OPORTO drawings® de forma a esclarecer as suas dúvidas em relação aos vários aspetos do produto. Este contacto deverá ser efetuado antes de proceder à encomenda, utilizando para o efeito o email info@oportodrawings.com.
Encomendas
Para encomendar artigos através da loja online poderá adicionar os artigos pretendidos ao carrinho, através do botão Adicionar.
No canto superior direito do ecrã poderá aceder ao carrinho e consultar todos os artigos que foram adicionados, alterar quantidades e/ou remover artigos.
Depois de selecionados todos os artigos pretendidos deverá clicar em Comprar para efetuar a sua encomenda.
Na página seguinte deverá preencher os campos apresentados com os dados pessoais solicitados e clicar em Prosseguir.
De seguida poderá consultar o valor dos portes de envio relativo à sua encomenda.
O cliente deverá clicar em Rever encomenda para poder verificar todos os produtos da sua encomenda e confirmar os dados pessoais fornecidos anteriormente.
Para finalizar a encomenda deverá clicar em Confirmar e receberá de seguida um email de confirmação da sua encomenda com todos os dados da mesma.
Pagamento
A OPORTO drawings® disponibiliza três tipos de pagamentos: pagamento através de multibanco, mb way e transferência bancária.
No caso de pretender fazer o pagamento através de multibanco, as referências serão automaticamente fornecidas no decurso da operação.
No caso de optar por transferência bancária, ao finalizar a encomenda através da loja online terá acesso ao IBAN para o qual deverá efetuar o pagamento.
Após a realização da transferência deverá enviar um comprovativo do pagamento para o email info@oportodrawings.com no prazo de 5 dias, indicando o seu nome e o número da encomenda.
Serão canceladas todas as encomendas cujo pagamento não seja efetuado no prazo máximo de 5 dias após a data do email de confirmação.
Portes de envio
Os portes de envio são calculados com base no peso dos artigos e no país de destino. Todas as encomendas são expedidas através dos CTT Correios de Portugal, através da modalidade de Correio Registado. O valor mínimo de portes de envio para Portugal Continental são 3,35 euros.
Encomendas internacionais
A OPORTO drawings® efetua envios para Portugal Continental, Açores, Madeira e restantes países da Europa. Os envios para outros países terão de ser orçamentados através do envio de um email para info@oportodrawings.com indicando os artigos da sua encomenda e a morada de entrega.
Processamento de encomendas
As encomendas serão preparadas e enviadas no prazo máximo de 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, desde que haja disponibilidade de stock. A OPORTO drawings® declina qualquer responsabilidade nos atrasos que sejam da responsabilidade das transportadoras.
Prazos de entrega (após envio)
Nacional – 1 dia útil*
Europa - 2 a 3 dias úteis
* Excetua-se o serviço entre Continente e Regiões Autónomas, em que o padrão de entrega dependerá dos condicionalismos de transporte.
Stock
No caso de rutura de stock dos artigos, daremos de imediato uma estimativa da disponibilidade do produto. Neste caso, é também possível fazer de imediato uma devolução do valor dos produtos sem stock.
Trocas e devoluções
A troca ou devolução de qualquer artigo vendido através desta loja online é aceite e efetuada nas seguintes condições:
O artigo deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi enviado, sem sinais de deterioração, num prazo legal de 14 dias após a receção da encomenda.
O artigo deverá ser devolvido na sua embalagem original com todos os seus componentes.
O cliente não poderá efetuar a troca ou devolução de artigos personalizados, tal como previsto na lei.
O cliente terá de suportar o custo do reenvio do artigo, salvo em situações de erro no envio da encomenda ou defeito de fabrico do artigo.
A OPORTO drawings® não assume qualquer responsabilidade em caso de extravio ou de danos ocorridos durante o reenvio do artigo devolvido.
O valor dos portes de envio originais não poderá ser devolvido.No caso de o artigo ter defeito será substituído por um artigo igual em boas condições.
Antes de reenviar o artigo o cliente deverá preferencialmente contactar a OPORTO drawings® pelo email info@oportodrawings.com indicando o motivo da devolução ou troca e os detalhes da encomenda original. Será enviado um email a confirmar a aceitação da devolução ou troca, com as indicações para proceder à mesma.
Excetuando os produtos personalizados, o cliente tem 14 dias para devolver o produto ou cancelar o contrato, estando neste caso isento de custos adicionais e ou necessidade de especificar um motivo. Após a receção do artigo e verificada a sua boa condição, será concluído no prazo máximo de 14 dias o processo de devolução e reembolso (creditando o valor do artigo preferencialmente pela mesma via com que foi pago e sem prejuízo para o cliente) ou de troca (enviando o novo artigo).
A OPORTO drawings® não se responsabiliza por eventuais custos alfandegários resultantes do envio para países fora da Europa.
Lei Aplicável e Competência
Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Na falta de resolução direta por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições de Venda será submetido ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto.
Resolução Direta de Litígios
Em caso de litígio ou necessidade de contacto direto os dados para comunicação são os seguintes:
MARCA: OPORTO drawings®
EXPLORADOR | PRODUTOR | ENI: Arqº Pedro Miguel Fernandes Monteiro
NIF: 238 451 186
MORADA SEDE: Rua D. Pedro V, 73, 3º I, 4400-117, Vila Nova de Gaia, Portugal
EMAIL: info@oportodrawings.com
CONTACTO MÓVEL: 916 500 882
Resolução Alternativa de Litígios
Para efeitos do disposto no art.º 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que, em caso de litígio, o consumidor pode ainda recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, conforme a seguir enunciada:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6
4050-225 – Porto
telefone: +351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
fax: +351 22 502 61 09
cicap@cicap.pt
www.cicap.pt
Reclamações
Qualquer reclamação deverá ser dirigida à OPORTO drawings® através da plataforma do livro de reclamações eletrónico via www.livroreclamacoes.pt